Termos e Condições
04/10/2021 2022-02-11 18:47Termos e Condições
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Preambulo
Termos e Condições
A Academia ZONAVERDE é uma marca registada pelo INPI que é gerida atualmente pela empresa Formaviana, Formação, Unipessoal Lda (NIF 506850145). A Academia ZONAVERDE promove divulga e vende diferentes cursos de várias tipologias de formação profissional promovidos por diversas entidades.
Os presentes termos e condições de serviço regulam as relações entre o cliente (pessoa física, individual ou coletiva) e a entidade que vende os serviços de formação Formaviana, Formação, Unipessoal Lda, também designada por Academia ZONAVERDE.
Qualquer compra efetuada neste website implica por parte do/a cliente, a aceitação e concordância com os termos e condições de serviço, que consubstanciam um contrato de prestação de serviços de formação.
1. Objectivo
O presente documento estabelece as condições gerais de venda e inscrição, e tem por objetivo disponibilizar todas as informações necessárias ao cliente sobre as modalidades de venda, pagamento e prestação de serviço, quando efetua compras e inscrições no website www.academiazonaverde.pt/.
Os cursos de formação profissional disponíveis no website são desenvolvidos por diversas entidades formadoras, de acordo com o descrito, respetivamente, em cada curso.
As presentes disposições são aplicáveis a todas ações de formação divulgadas e promovidas pela Academia ZONAVERDE, sendo que, complementarmente, os formandos se encontram abrangidos pelo Regulamento de Formação, disponível para consulta referente a cada curso/entidade formadora.
Os cursos nas diversas modalidades e-learning, b-learning, presenciais, online ou outras são publicados no sítio da Internet www.academiazonaverde.pt, apresentados por categorias com hiperligação à ficha técnica de cada curso (valor, programa, objetivos, destinatários, avaliação, duração, etc), regulamento e regras de funcionamento da formação e página de inscrição.
2. Compra e inscrição no website
A compra e posterior inscrição bem como a frequência dos cursos implica a aceitação dos termos e condições bem como do regulamento de formação respetivo. Ao cliente é dada a possibilidade de consultar, ler e decidir se aceita ou não o regulamento e as condições gerais de utilização, sendo vedada a frequência de cursos a clientes que não concordem com os termos do regulamento e das condições gerais de utilização.
Qualquer registo é individual e intransmissível, o login e password apenas podem ser utilizados pelo cliente e não podem ser cedidos ou utilizados por terceiros, incluindo entidades que tenham financiado a inscrição do cliente.
Não obstante a utilização do login ser individual e intransmissível, o cliente pode solicitar a compra de diversas inscrições para um ou mais cursos e solicitar a faturação dos serviços a terceiros, que assumam o pagamento das inscrições. Os dados de faturação são indicados pelo cliente no momento da compra/ inscrição.
O Cliente reconhece que todos os seus acessos e movimentos dentro do website da Academia ZONAVERDE são registados e que os mesmos podem ser usados para efeitos legais.
Os dados recolhidos são os estritamente necessários para satisfazer as exigências legais de venda e/ou de frequência/certificação dos cursos, consoante os requisitos das entidades oficiais que regulam a atividade, cumprindo os requisitos do RGPD e a Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto, descritos na política de privacidade <a href=”/politica-de-privacidade”>Politica de Privacidade</a>
3. Pagamentos e devoluções
O Cliente deve pagar à Academia ZONAVERDE as quantias relativas à compra do(s) cursos em que se pretende inscrever ( e/ou inscrever terceiros) quantias essas que estão devidamente assinaladas nas páginas de descrição de cada curso/ação.
O Cliente apenas tem acesso ao curso pretendido após efetuar a pré-inscrição, efetuar o respetivo pagamento (excetuando cursos financiados em que não há lugar a pagamento), e comprovar o seu pagamento quando assim exigido;
O Cliente é responsável por todas as taxas cobradas pelos bancos ou por entidades financeiras através das quais efetue o pagamento da inscrição e por fazer chegar à Academia ZONAVERDE a totalidade do valor da inscrição.
4. Funcionamento dos Cursos
5. Reduções sobre o valor das ações
6. Rescisão
7. Alterações
Por motivos operacionais ou por indisponibilidade temporária dos formadores, a Academia ZONAVERDE reserva-se o direito de efetuar ajustamentos pontuais em termos de horários e cronogramas, os quais serão devidamente comunicados e justificados a todos os participantes.
Caso surjam situações incontornáveis de continuidade de frequência da ação, por parte do cliente, devido às alterações efetuadas, o primeiro contraente possibilita a integração em futura turma, sem custo acrescido, numa nova edição da mesma ação, de acordo com condições expressas no regulamento da entidade referente ao curso em causa, podendo, no entanto, proceder à rescisão do presente acordo.
8. Direitos de Autor
Os textos, imagens, vídeos, mensagens de tutoria e demais recursos didáticos ou serviços disponibilizados pela Academia ZONAVERDE adiante designados por conteúdos, destinam-se a ser utilizados para o fim exclusivo de divulgação/promoção e/ou frequência dos cursos respetivos.
