É importante que se invista na Educação de Valores e Princípios que regem a sociedade.

São estes que acabam por reger a vida em sociedade, e estando ausentes, resultam em muitos problemas como o uso da violência, a corrupção, a falta de respeito entre diferentes ideias e convicções, a falta de igualdade de género, entre outros.

Infelizmente, ainda existe a discriminação na sociedade de hoje em dia.

E o que é a discriminação?

A discriminação trata-se de uma ação resulte num tratamento inferiorizado a uma pessoa ou grupo de pessoas que sejam de uma determinada raça, cor, sexo, nacionalidade, origem étnica, orientação sexual, identidade de género, ou outro fator.

Todos devemos ter o direito à igualdade de oportunidades, sendo ilegal praticar qualquer ato que discrimine alguém com base no sexo, idade, deficiência, origem étnica ou racial, religião, crenças ou orientação sexual de uma pessoa. 

A legislação portuguesa considera determinados comportamentos discriminatórios como sendo crimes, e outros como sendo contraordenações, consoante a sua gravidade.

Igualdade entre homem e mulher

O tema da igualdade de género tem vindo a ser cada vez mais falado, e deixou de ser um problema apenas das mulheres, passando para uma questão de direitos humanos.

Ao abordarmos este tema mais frequentemente, trouxemos uma revolução democrática através do reconhecimento dos direitos fundamentais desta problemática.

Já existem leis que protegem a igualdade de direitos entre mulheres e homens desde os primeiros dias da Comunidade Europeia.

A Constituição da República de 1976 consagra pela primeira vez no ordenamento constitucional português a igualdade de direitos das mulheres. Este artigo analisa a evolução dos fundamentos constitucionais da igualdade de género ao longo dos 40 anos da Constituição.

Estas leis abrangem diversas várias, como a igualdade de tratamento na candidatura a um emprego, a igualdade de tratamento no local de trabalho, a proteção de trabalhadoras grávidas e de mães que estejam a amamentar, tal como os direitos à licença de maternidade e à licença parental.         

A densificação da vertente da igualdade de género no princípio da igualdade, marcada pela cada vez maior exigência de uma igualdade fáctica e não apenas formal, ilustra e acompanha o percurso dos direitos das mulheres.

Em Portugal, ocupamos o 15º lugar da União Europeia no índice de igualdade de género, de acordo com com os dados do European Institute for Gender Equality compilados no “Gender Equality Index”. Embora Portugal tenha obtido 62.2 pontos do total de 100, continua a estar abaixo da média da EU, por 5,8 pontos.

Mesmo assim, podemos ver que houve uma melhoria, visto que desde 2010 aumentou 8,5 pontos (subindo 4 lugares).

Embora continuem a haver desigualdades entre homem e mulher (como os salários mais baixos e cargos mais baixos), a União Europeia já teve bons progressos, como o aumento do número de mulheres no mercado de trabalho e a melhoria do seu nível de ensino e formação profissional.

Através da Estratégia para a Igualdade de Género da UE, são identificados 5 pontos importantes:

• Aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e a independência económica de mulheres e homens;
•  Redução da diferença de salários e pensões para combater a pobreza no feminino;
•  Promoção da igualdade entre mulheres e homens no processo de decisão;
•  Combate à violência de género, através da proteção e apoio às vítimas;
•  Promoção da igualdade de género e dos direitos das mulheres em todo o mundo.

Para atingir todos estes objetivos, temos de estar unidos, não só na política, mas no nosso dia a dia.

E uma maneira que temos de começar a mudar mentalidades, é na especialização de formadores neste tema.

Obtenha uma especialização em igualdade de género e promova a mudança de mentalidades. Trabalhe práticas de prevenção sobre situações de discriminação em função do género.